1. Introdução Bem-vindo ao site Casa Biscaia. Ao aceder e utilizar este website, aceita cumprir os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum destes termos, não deverá utilizar este website.
2. Identificação da Empresa
Nome Comercial: Casa Biscaia
NIF: 135475996
Morada: Largo do Carvão 9 R/C, 3080-070 Figueira da Foz
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4. Produtos e Serviços
A Casa Biscaia reserva-se o direito de modificar os produtos e serviços apresentados no website sem aviso prévio.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.
5. Pagamentos e Preços
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
A Casa Biscaia reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio.
6. Política de Envio e Devoluções
O envio dos produtos será efetuado dentro dos prazos indicados no momento da compra.
Em caso de devolução, o cliente deverá entrar em contacto via email ou telefone para obter instruções.
7. Direitos de Propriedade Intelectual
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8. Limitação de Responsabilidade
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9. Alterações aos Termos e Condições
A Casa Biscaia pode modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo a versão atualizada publicada no website.
10. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
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