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TERMOS E CONDIÇÕES

1. Introdução
Bem-vindo ao site Casa Biscaia. Ao aceder e utilizar este website, aceita cumprir os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum destes termos, não deverá utilizar este website.

2. Identificação da Empresa

  • Nome Comercial: Casa Biscaia
  • NIF: 135475996
  • Morada: Largo do Carvão 9 R/C, 3080-070 Figueira da Foz
  • Freguesia: Buarcos e São Julião
  • Contacto Telefónico: 233 423 048
  • Email: geral@casabiscaia.com
  • Website: www.casabiscaia.com

3. Uso do Website

  • O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável e de acordo com a legislação em vigor.
  • É proibido o uso deste site para atividades ilegais ou que possam prejudicar a empresa ou terceiros.

4. Produtos e Serviços

  • A Casa Biscaia reserva-se o direito de modificar os produtos e serviços apresentados no website sem aviso prévio.
  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.

5. Pagamentos e Preços

  • Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
  • A Casa Biscaia reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio.

6. Política de Envio e Devoluções

  • O envio dos produtos será efetuado dentro dos prazos indicados no momento da compra.
  • Em caso de devolução, o cliente deverá entrar em contacto via email ou telefone para obter instruções.

7. Direitos de Propriedade Intelectual

  • Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, logótipos e outros materiais, são propriedade da Casa Biscaia e não podem ser reproduzidos sem autorização.

8. Limitação de Responsabilidade

  • A Casa Biscaia não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso deste website.

9. Alterações aos Termos e Condições

  • A Casa Biscaia pode modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo a versão atualizada publicada no website.

10. Lei Aplicável

  • Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.